MP altera regras para a Contribuição Sindical
Medida Provisória 873/19 altera regras para a Contribuição Sindical Foi publicada, no último dia 01º de março, a Medida […]
O preparo recursal na justiça do trabalho
Entenda o que é o preparo recursal na justiça do trabalho A necessidade da realização de um preparo na […]
Reforma trabalhista: sindicatos questionam na justiça o fim da obrigatoriedade das contribuições sindicais
Com o receio de perderem grande parte do orçamento financeiro anual, alguns sindicatos de empregados têm ingressado com ações contra […]
MP 808/2017, que ajustava a Reforma Trabalhista, perde sua validade
Para que a Medida Provisória se tornasse lei, o texto precisaria ser aprovado pelo Congresso Nacional A Medida Provisória […]
Reclamante pode ser condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais
Com a entrada em vigor da Lei nº. 13.467/2017, em especial o novo art. 791-A, da CLT, surgiu a possibilidade […]
Entenda quais são as responsabilidades dos tomadores de serviços nos contratos de facção
É muito comum na indústria têxtil falarmos em contratos de facção, nos quais o objeto é a execução de […]
Reforma trabalhista prevê demissão por acordo; confira
Depois da nova lei trabalhista, acordo para o encerramento do contrato de trabalho deixou de ser fraude Uma das […]
Entenda como ficou a responsabilidade do sócio retirante após a Reforma Trabalhista
Com a Reforma Trabalhista, houve uma mudança considerável em relação à responsabilidade do sócio retirante A teoria da desconsideração […]
Confira outros pontos da Medida Provisória que altera a reforma trabalhista
Como falamos na primeira parte deste post, a Medida Provisória 808 alterou pontos importantes da reforma trabalhista (Lei n⁰13.467/2017). Além […]
Medida Provisória altera pontos importantes da reforma trabalhista.
A Medida Provisória 808, assinada na última semana pelo presidente Michel Temer, altera pontos importantes da reforma trabalhista, definida pela […]