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BUERGER, LASZUK & CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Autor: Redação BLCL

Decreto que regulamenta o trabalho temporário no Brasil é publicado

23/10/201925/10/2019 Redação BLCL

Decreto que regulamenta o trabalho temporário no Brasil é publicado   Foi publicado no Diário Oficial da União do último […]

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Blog, Direito Trabalhista Decreto 10.060/2019, decreto presidencial, direito do trabalho, Jair Bolsonaro, Ministério da Economia, trabalho temporário

Limite para compras em free shops passará para US$1000 em janeiro

21/10/2019 Redação BLCL

Limite para compras em free shops passará de US$500 para US$1000 em janeiro   O aumento de 500 dólares para […]

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Blog, Direito Tributário compras em aeroportos, direito tributário, DOU, duty free shops, free shops, receita federal do brasil

Saiba mais sobre a carteira de trabalho digital

16/10/201916/10/2019 Redação BLCL

Saiba mais sobre a carteira de trabalho digital   Foi publicada no último dia 23 de setembro, a Portaria nº […]

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INSS lança “Não Perturbe” para impedir assédio comercial de bancos a aposentados

14/10/2019 Redação BLCL

INSS lança iniciativa para impedir assédio comercial de bancos e financeiras a aposentados e pensionistas   O INSS, em parceria […]

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Blog, Direito do Consumidor aposentado do INSS, banco, direito do consumidor, Febraban, instituição financeira, Não Perturbe, pensionista

PL propõe que avós tenham direito a folga em virtude do nascimento de netos

08/10/201908/10/2019 Redação BLCL

Projeto de Lei propõe que avós tenham direito a até cinco dias de folga para visitar netos recém-nascidos   O […]

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“Setembro Amarelo” chama atenção para a importância da prevenção ao suicídio

27/09/2019 Redação BLCL

A cada 45 minutos um brasileiro tira a própria vida. O dado é assustador. E, por este motivo, durante todo […]

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Blog, Direito Civil prevenção ao suicídio, setembro amarelo

Comissão aprova privação de herança em caso de abandono afetivo

20/09/2019 Redação BLCL

Comissão aprova privação de herança em caso de abandono afetivo   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]

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Operações realizadas com criptoativos em agosto devem ser informadas à Receita até o final do mês

18/09/201918/09/2019 Redação BLCL

Operações realizadas com criptoativos em agosto devem ser informadas à Receita até o final do mês A primeira entrega das […]

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Projeto de Lei quer instituir sistema de hipoteca reversa para idosos

16/09/2019 Redação BLCL

PL 3.096/19 visa alterar o Estatuto do Idoso e instituir sistema de hipoteca reversa para idosos   Tramita na Câmara […]

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Blog, Direito de Família advogado em Blumenau, direito de família, estatuto do idoso, hipoteca, hipoteca reversa para idosos, IBDFAM, idoso, Lei 10.741/03
MP 894-2019 institui pensão para crianças com microcefalia site

MP institui pensão especial para crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus

11/09/201916/09/2019 Redação BLCL

MP institui pensão especial para crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus   Foi publicada no Diário Oficial da União, […]

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