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Tag: pensão alimentícia

Pensão alimentícia

PLR não pode ser incluída no valor da pensão alimentícia de forma obrigatória e automática

08/01/2021 blcladvogados

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É possível acordo entre pais para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas atrasadas

27/07/2020 blcladvogados

STJ decide que é possível acordo entre pais para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas atrasadas ​ A Terceira […]

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Participação nos lucros e resultados integra o cálculo de pensão alimentícia

Participação nos lucros e resultados integra o cálculo de pensão alimentícia?

20/03/201920/03/2019 Dra. Kaline Carla Bona

Participação nos lucros e resultados integra o cálculo de pensão alimentícia?   Inicialmente, é importante esclarecer de que a Participação […]

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É possível fixar pensão alimentícia para a gestante

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15/02/201915/02/2019 Dra. Kaline Carla Bona

É possível fixar pensão alimentícia para a gestante?   Com o advento da Lei n.º 11.804/08 o legislador instituiu a […]

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Você sabia que, filhos de relacionamentos distintos podem receber pensões diferentes

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08/02/201908/02/2019 Redação BLCL

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Saiba quando é possível solicitar revisão da pensão alimentícia

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22/11/201822/11/2018 Redação BLCL

  O valor devido a título de alimentos é fixado com base em dois fatores: na necessidade de quem recebe […]

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Usufruto: saiba como ele ocorre e qual a tributação incidente

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02/07/201802/07/2018 Dr. Felipe Rafael Buerger

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A obrigatoriedade subsidiária dos avós com a pensão alimentícia para os netos - Foto: Freepik

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29/06/201802/07/2018 Dra. Kaline Carla Bona

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16/04/201816/04/2018 Dra. Kaline Carla Bona

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Você sabia? Quem não pagar pensão alimentícia pode ter CNH suspensa

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12/03/201812/03/2018 Dr. Rodrigo Stachoviak Palermo

  É comum que muitos daqueles que não honram com a sua responsabilidade quanto ao pagamento de pensão alimentícia, se […]

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