Aumenta número de conciliações por oficiais de justiça de SC durante a pandemia

A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) não foi obstáculo para a realização de conciliações por oficiais de justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Somente na última semana, apenas um oficial de justiça certificou cinco propostas de autocomposição. Duas delas ocorreram pelo WhatsApp, conforme autoriza a Circular 222/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

Com o novo Código de Processo Civil (CPC 2015), os oficiais de justiça ganharam a incumbência de certificar as propostas de autocomposição feitas por qualquer uma das partes.

A nova prática vem sendo adotada aos poucos. “As propostas de autocomposição certificadas pelos oficiais de justiça podem reverter em grande benefício para as partes e para a jurisdição, pois além de conferirem agilidade à solução dos processos permitem que muitos deles sejam extintos logo no início, antes mesmo de estabilizada a lide processual”, observou o oficial de justiça Ricardo Tadeu Estanislau Prado.

A solução de conflitos com a orientação dos oficiais de justiça chamou a atenção de outros tribunais. A iniciativa é compartilhada, inclusive, com os tribunais do Ceará, Maranhão, Mato Grosso e Acre.

Fonte: TJSC