SC encerra primeiro semestre com crescimento nominal de 22% na arrecadação total

Devido ao maior ritmo de atividade econômica e inflação alta, o governo de Santa Catarina encerrou o primeiro semestre do ano com crescimento nominal de 22% na arrecadação total, que chegou a R$ 21,6 bilhões. Descontada a inflação, resultou em crescimento real de 10%.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, com esse resultado foi possível saldar todos os compromissos e a pasta está pronta para buscar outras fontes de receita para compensar a perda de ICMS em função das mudanças de alíquotas de 25% para 17%.

Segundo ele, a arrecadação de ICMS nos combustíveis cairá para a metade e a da energia vai recuar 63% porque terá mais deduções além do ICMS. As projeções são de perda geral de R$ 1,5 bilhão no segundo semestre deste ano e mais de R$ 3 bilhões em 2023.

Na prática, ele explica, o planejamento consiste em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), gastar menos com custeio da máquina, investir e atrair investimentos privados. Por isso, ele estima que o Estado seguirá em condições de investir R$ 4 bilhões por ano, somando R$ 80 bilhões nos próximos 20 anos.

E para compensar a queda da receita com ICMS, em especial no ano que vem, a Fazenda reforçou o quadro de pessoal, com a contratação de 160 auditores fiscais nos últimos dois anos e 160 analistas de receita. De acordo com Paulo Eli, o desafio envolve arrecadar ICMS de 10 mil empresas que não recolhem o tributo ainda e cobrar débitos, entre os quais R$ 22 bilhões de dívida ativa.

Fonte: NSC Total