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Categoria: Direito Médico e da Saúde

Senado aprova projeto que prioriza o SUS na vacinação contra COVID-19

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11/12/2020 blcladvogados

Senado aprova projeto que prioriza o SUS na vacinação contra COVID-19 O Plenário do Senado aprovou, no último dia 3, […]

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ANS define que recomposição do reajuste suspenso, neste ano, será parcelada em 12 meses

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02/12/202002/12/2020 blcladvogados

ANS define que recomposição do reajuste suspenso, neste ano, será parcelada em 12 meses     A Diretoria Colegiada (DICOL) […]

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SUS é responsável por fornecer prótese mamária a mulheres que sofreram mutilação em decorrência do câncer de mama

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06/11/2020 blcladvogados

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ans retira exames de detecção da covid-19

ANS retira exames de detecção da COVID-19 do rol de procedimentos obrigatórios

03/08/202003/08/2020 Dr. Ricardo Daniel Bogo

ANS retira exames de detecção da COVID-19 do rol de procedimentos obrigatórios   Após a publicação da Resolução Normativa nº. […]

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Planos de saúde podem negar a cobertura dos exames para diagnóstico do COVID-19

Planos de saúde podem negar a cobertura dos exames para diagnóstico do novo Coronavírus?

08/07/202003/08/2020 Dr. Ricardo Daniel Bogo

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MP 894-2019 institui pensão para crianças com microcefalia site

MP institui pensão especial para crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus

11/09/201916/09/2019 blcladvogados

MP institui pensão especial para crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus   Foi publicada no Diário Oficial da União, […]

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Associação Renal Vida lança campanha para construção de nova unidade em Blumenau

12/06/2019 blcladvogados

Associação Renal Vida lança campanha para construção de nova unidade em Blumenau   A Associação Renal Vida, que se dedica […]

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Confira quais são das despesas médicas que podem ou não ser deduzidas do Imposto de Renda 2019!

Despesas médicas podem ser deduzidas do Imposto de Renda 2019. Saiba mais sobre o assunto!

10/04/201922/04/2019 blcladvogados

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Cirurgia reconstrutiva da mama

Lei garante cirurgia plástica da mama para mulheres vítimas de câncer

16/01/201916/01/2019 blcladvogados

  No último dia 20 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.770, que garante cirurgia […]

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Lei da vacinação

Blumenau: É obrigatório apresentar atestado de vacina para matrícula de alunos da rede pública de ensino

11/01/201911/01/2019 blcladvogados

  O Decreto nº 11.869/2018 tornou obrigatória a apresentação do atestado de vacinação de crianças e adolescentes, no ato da […]

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Blog, Direito de Família, Direito Médico e da Saúde Blumenau, carteira de vacinação, decreto, direito da criança, direito empresarial, lei da vacinação, vacinação em Blumenau

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