Aumenta número de conciliações por oficiais de justiça de SC durante a pandemia 31/08/202031/08/2020 blcladvogados Aumenta número de conciliações por oficiais de justiça de SC durante a pandemia A pandemia provocada pelo novo coronavírus […] Compartilhe:
Bloqueio on-line de devedores migrará do Bacenjud para Sisbajud a partir de setembro 24/08/202031/08/2020 blcladvogados Bloqueio on-line de devedores migrará do Bacenjud para Sisbajud a partir de setembro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […] Compartilhe:
Em SC, custas processuais podem ser pagas com cartão de crédito e parceladas em até 12 vezes 01/06/202001/06/2020 blcladvogados Custas processuais já podem ser pagas com cartão de crédito e parceladas em até 12 vezes, em SC Desde […] Compartilhe:
Empresa reaverá valor de multa imposta após atraso em obra motivado por longos períodos de chuva 29/05/2020 blcladvogados Empresa reaverá valor de multa imposta após atraso em obra motivado por longos períodos de chuva A 1ª Câmara […] Compartilhe:
Salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045 em fevereiro, após anúncio de novo reajuste 15/01/202015/01/2020 blcladvogados Salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045 em fevereiro, após anúncio de novo reajuste O presidente Jair […] Compartilhe:
Portaria estabelece os feriados e pontos facultativos de 2020. Confira! 11/01/2020 blcladvogados Portaria estabelece os feriados e pontos facultativos de 2020. Confira! O Ministério da Economia divulgou, no último dia 31 […] Compartilhe:
Confira as MPs publicadas em 2019 e a primeira deste ano! 10/01/202010/01/2020 Dr. Felipe Rafael Buerger Confira as MPs publicadas em 2019 e a primeira deste ano! Conforme falamos no post anterior, as Medidas Provisórias […] Compartilhe:
Você sabe o que é uma Medida Provisória e para que ela serve? 09/01/202015/01/2020 Dr. Felipe Rafael Buerger Você sabe o que é uma Medida Provisória e para que ela serve? Tratada como instrumento de exceção, ela é […] Compartilhe:
Para STJ, lei dos representantes comerciais não se aplica a contratos de representação de seguro 13/12/201913/12/2019 blcladvogados Para STJ, lei que regula as atividades dos representantes comerciais não se aplica a contratos de representação de seguro […] Compartilhe:
Lei permite que multa de trânsito vá direto ao motorista principal e não para o proprietário do veículo 11/12/201911/12/2019 blcladvogados Lei permite que multa de trânsito vá direto ao motorista principal e não para o proprietário do veículo Em janeiro […] Compartilhe:
