Poder Judiciário de SC alerta para golpe dos precatórios, em que estelionatários se passam por servidores da Justiça 21/07/202120/07/2021 blcladvogados Judiciário catarinense alerta para aumento no número do golpe dos precatórios O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alerta para […] Compartilhe:
Para STF, execução extrajudicial de dívida hipotecária é constitucional 09/07/202112/07/2021 blcladvogados Para STF, execução extrajudicial de dívida hipotecária é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente reconheceu, por maioria dos votos, […] Compartilhe:
Para STJ, antigo proprietário que não comunicou venda de veículo deve responder solidariamente por infrações 02/07/202101/07/2021 blcladvogados Para STJ, antigo proprietário que não comunicou venda de veículo deve responder solidariamente por infrações A Primeira Turma do […] Compartilhe:
Nova lei proíbe penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal, provocada por condutor sob efeito de álcool ou drogas 28/05/202128/05/2021 Dra. Adriana Bueno Brocker Nova lei proíbe penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal, provocada por condutor sob efeito de álcool ou […] Compartilhe:
Código de Trânsito: Confira as novas regras para o transporte de crianças 26/05/202126/05/2021 Dra. Adriana Bueno Brocker Código de Trânsito: Confira as novas regras para o transporte de crianças Em vigor desde o último dia 12 […] Compartilhe:
CTB: Obrigatoriedade de exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E é mantida 07/05/202111/05/2021 Dra. Adriana Bueno Brocker Nova lei mantém obrigatoriedade de exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E Em vigor desde o último […] Compartilhe:
Nova lei de trânsito dobra o limite de pontos da CNH, mas com ressalvas 05/05/202111/05/2021 Dra. Adriana Bueno Brocker Nova lei de trânsito dobra o limite de pontos da CNH, mas com ressalvas Já está em vigor, desde o […] Compartilhe:
Tribunal condena operadora de telefonia a indenizar usuário que teve WhatsApp clonado 03/03/202103/03/2021 blcladvogados Tribunal condena operadora de telefonia a indenizar usuário que teve WhatsApp clonado A 4ª turma Recursal Cível do TJ-SP […] Compartilhe:
Qual a validade da assinatura digital? 22/01/202121/01/2021 blcladvogados Qual a validade da assinatura digital? Desde 2001, a legislação brasileira reconhece como válida juridicamente a assinatura digital. O […] Compartilhe:
Menores de 16 anos não podem viajar desacompanhados dos pais ou de responsáveis sem autorização em voos nacionais 13/01/202113/01/2021 blcladvogados Menores de 16 anos não podem viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis sem autorização em voos nacionais Desde a […] Compartilhe:
