Entenda quem deve declarar o auxílio emergencial no IRPF 2021
Entenda quem deve declarar o recebimento do auxílio emergencial no IRPF 2021 Muitos contribuintes estão confusos com a principal novidade […]
Blog
Saiba quem terá direito à renovação da CNH por 10 anos a partir de abril
Entenda como será o processo de renovação da CNH a partir de abril A partir do dia 12 de abril […]
Confira quais são os regimes de casamento!
Confira quais são os regimes de casamento No atual sistema jurídico brasileiro, a legislação civil estabelece quatro diferentes modelos de […]
Receita Federal prorroga prazo para pagamento dos tributos que compõem o Simples Nacional
Receita Federal prorroga prazo para pagamento dos tributos que compõem o Simples Nacional A Receita Federal e o Comitê Gestor […]
Saiba quem é obrigado a declarar o IRPF em 2021
Saiba quem é obrigado a declarar o IRPF em 2021 O prazo de envio da declaração do Imposto de Renda […]
TRT-SC decide que, imóvel adquirido por ex-cônjuge de devedor não pode ser penhorado
Penhora ordenada após a partilha de bens do casal impede que o patrimônio seja executado para saldar dívidas trabalhistas de […]
Supremo decide pela inconstitucionalidade formal da exigência do ICMS-Difal
Supremo decide pela inconstitucionalidade formal da exigência do ICMS-Difal O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, entendeu recentemente pela necessidade […]
Publicidade enganosa X abusiva
Entenda a diferença entre publicidade enganosa e abusiva O Código de Defesa do Consumidor proíbe publicidade enganosa ou abusiva […]
Saiba como declarar redução de jornada no Imposto de Renda
Saiba como declarar redução de jornada no Imposto de Renda A Receita Federal publicou uma nota nesta segunda-feira (08) para […]
Tribunal condena operadora de telefonia a indenizar usuário que teve WhatsApp clonado
Tribunal condena operadora de telefonia a indenizar usuário que teve WhatsApp clonado A 4ª turma Recursal Cível do TJ-SP […]