Pular para o conteúdo
  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
BUERGER, LASZUK & CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

BUERGER, LASZUK & CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

GESTÃO JURÍDICA EMPRESARIAL

  • Institucional
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Blog
  • Contato
  • Proteção de Dados

Tag: regras para viagem de menores

Viagem de menor

Menores de 16 anos não podem viajar desacompanhados dos pais ou de responsáveis sem autorização em voos nacionais

13/01/202113/01/2021 blcladvogados

Menores de 16 anos não podem viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis sem autorização em voos nacionais   Desde a […]

Compartilhe:
Blog, Direito Civil alteração no ECA, ANAC, autorização de viagem, ECA, regras para viagem de menores, viagem nacional
Nova lei altera regras para viagem de menores de 16 anos

Nova lei altera regras para viagem de menores de 16 anos

25/03/2019 Redação BLCL

Nova lei altera regras para viagem de menores de 16 anos que viajam desacompanhados   Foi publicada no último dia […]

Compartilhe:
Blog, Direito de Família Damares Alves, ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 13.812/2019, ministra da mulher, regras para viagem de menores, viagem de crianças

Mais recentes

  • Empregado de indústria calçadista não terá direito a adicional por transferência única de local de trabalho
  • Menores de 16 anos não podem viajar desacompanhados dos pais ou de responsáveis sem autorização em voos nacionais
  • Companhia de Saneamento do DF terá que indenizar consumidor por cobrança de débitos de imóvel fechado
  • PLR não pode ser incluída no valor da pensão alimentícia de forma obrigatória e automática
  • Justiça condena empresa de telefonia móvel ao pagamento de  indenização por insistência em ligações

Navegue

  • Blog
  • Direito Bancário
  • Direito Civil
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito Empresarial
  • Direito Imobiliário
  • Direito Médico e da Saúde
  • Direito Previdenciário
  • Direito Público
  • Direito Societário
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • Economia e Finanças
  • Notícias

Navegue

  • Institucional
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Blog
  • Contato
  • Proteção de Dados

Fique por Dentro

  • Empregado de indústria calçadista não terá direito a adicional por transferência única de local de trabalho
  • Menores de 16 anos não podem viajar desacompanhados dos pais ou de responsáveis sem autorização em voos nacionais
  • Companhia de Saneamento do DF terá que indenizar consumidor por cobrança de débitos de imóvel fechado

Contato

(47) 3035-6555
contato@blcladvogados.adv.br
Rua XV de Novembro, nº 1.336, Ed. Brasília, Sala 20, Centro
Blumenau - SC

Entre em contato

Temas mais procurados

Copyright © 2021 BUERGER, LASZUK & CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS Desenvolvido por Soprano Comunicação.