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BUERGER, LASZUK & CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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TST considera válido acordo extrajudicial com quitação geral do contrato de trabalho 

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03/01/2023 blcladvogados

TST considera válido acordo extrajudicial com quitação geral do contrato de trabalho   A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]

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Bancária não comprova falta de recursos para ter direito à justiça gratuita e terá de pagar honorários advocatícios de causa perdida

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07/12/2022 blcladvogados

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TST determina liberação da penhora de vagas de garagem vinculadas a bens de família

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09/09/202225/11/2022 blcladvogados

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TST decide que, empregado que rejeitou reintegração não deve receber indenização substitutiva por estabilidade

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24/08/202225/11/2022 blcladvogados

Estabilidade em decorrência de acidente de trabalho: TST decide que não há direito indisponível à garantia do emprego   A […]

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A empresa pode monitorar os e-mails dos funcionários?

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25/07/202225/11/2022 blcladvogados

O funcionário que utilizar o e-mail corporativo de maneira indevida, negligente ou maliciosa pode ser responsabilizado judicialmente por suas atitudes. Portanto, a resposta para esta pergunta é, SIM, desde que se trate de e-mail corporativo – aquele que é configurado pela própria empresa.

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Sem ter como provar contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado por ter contraído Covid-19

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08/06/202225/11/2022 blcladvogados

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TST define tese sobre processos relativos à licitude da terceirização  

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02/03/202225/11/2022 blcladvogados

Entenda como ficou definida a tese jurídica do TST sobre processos relativos à licitude da terceirização   O Pleno do […]

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Saiba o que é o assédio moral e quais são os tipos

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07/02/202225/11/2022 blcladvogados

Saiba o que é o assédio moral e quais são os tipos   Muitas pessoas recorrem à Justiça do Trabalho […]

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TST decide que, recolhimento do FGTS só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador

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02/02/202225/11/2022 blcladvogados

Recolhimento do FGTS só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador, determina Tribunal   A Sexta Turma do […]

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TST decide que, funcionária demitida por justa causa não receberá 13º salário

22/11/202125/11/2022 blcladvogados

TST decide que, funcionária demitida por justa causa não receberá 13º salário   A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]

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