Arquivos TST - BUERGER, LASZUK & CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

TST determina liberação da penhora de vagas de garagem vinculadas a bens de família

TST determina liberação da penhora de vagas de garagem vinculadas a bens de família

09/09/202225/11/2022 blcladvogados

TST determina liberação da penhora de vagas de garagem vinculadas a bens de família A Primeira Turma do Tribunal Superior […]

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TST decide que, empregado que rejeitou reintegração não deve receber indenização substitutiva por estabilidade

TST decide que, empregado que rejeitou reintegração não deve receber indenização substitutiva por estabilidade

24/08/202225/11/2022 blcladvogados

Estabilidade em decorrência de acidente de trabalho: TST decide que não há direito indisponível à garantia do emprego A […]

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A empresa pode monitorar os e-mails dos funcionários?

A empresa pode monitorar os e-mails dos funcionários?

25/07/202225/11/2022 blcladvogados

O funcionário que utilizar o e-mail corporativo de maneira indevida, negligente ou maliciosa pode ser responsabilizado judicialmente por suas atitudes. Portanto, a resposta para esta pergunta é, SIM, desde que se trate de e-mail corporativo – aquele que é configurado pela própria empresa.

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Sem ter como provar contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado por ter contraído Covid-19

Sem ter como provar contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado por ter contraído Covid-19

08/06/202225/11/2022 blcladvogados

Sem ter como provar contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado por ter contraído Covid-19 A Quarta […]

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TST define tese sobre processos relativos à licitude da terceirização

TST define tese sobre processos relativos à licitude da terceirização

02/03/202225/11/2022 blcladvogados

Entenda como ficou definida a tese jurídica do TST sobre processos relativos à licitude da terceirização O Pleno do […]

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Saiba o que é o assédio moral e quais são os tipos

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07/02/202225/11/2022 blcladvogados

Saiba o que é o assédio moral e quais são os tipos Muitas pessoas recorrem à Justiça do Trabalho […]

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TST decide que, recolhimento do FGTS só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador

TST decide que, recolhimento do FGTS só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador

02/02/202225/11/2022 blcladvogados

Recolhimento do FGTS só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador, determina Tribunal A Sexta Turma do […]

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TST decide que, funcionária demitida por justa causa não receberá 13º salário

22/11/202125/11/2022 blcladvogados

TST decide que, funcionária demitida por justa causa não receberá 13º salário A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]

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TST decide que, ação envolvendo contrato de representação comercial deve ser remetida à Justiça comum

TST decide que, ação envolvendo contrato de representação comercial deve ser remetida à Justiça comum

19/11/202125/11/2022 blcladvogados

TST decide que, ação envolvendo contrato de representação comercial deve ser remetida à Justiça comum Ao seguir o entendimento […]

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Descumprimento de prazo para comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro

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25/10/202125/11/2022 blcladvogados

Descumprimento de prazo para comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro, decide TST A Terceira Turma do […]

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