Legislação não impõe a obrigatoriedade da presença de todos os proprietários no contrato de aluguel 22/02/2021 blcladvogados Contrato de aluguel é não pode ser anulado, mesmo que apenas um dos proprietários tenha feito a locação […] Compartilhe:
Qual a validade da assinatura digital? 22/01/202121/01/2021 blcladvogados Qual a validade da assinatura digital? Desde 2001, a legislação brasileira reconhece como válida juridicamente a assinatura digital. O […] Compartilhe:
ANS esclarece como ficarão os reajustes dos planos de saúde para 2021 27/11/202027/11/2020 blcladvogados ANS esclarece como ficarão os reajustes dos planos de saúde para 2021 Em tempos de pandemia, várias são as […] Compartilhe:
Polícia Civil de SC dá dicas de segurança contra fraudes no PIX 18/11/202018/11/2020 blcladvogados Polícia Civil de SC dá dicas de segurança contra fraudes no PIX Recentemente, o Banco Central do Brasil regulamentou […] Compartilhe:
Polícia Civil apresenta levantamento sobre os casos de feminicídio em SC 30/10/2020 blcladvogados Polícia Civil apresenta levantamento sobre os casos de feminicídio em SC O Estado de Santa Catarina contabilizou 45 casos de […] Compartilhe:
Empresa pode descontar das verbas rescisórias prejuízo causado por ato ilícito de empregado, decide TRT 05/10/202005/10/2020 blcladvogados Empresa pode descontar das verbas rescisórias prejuízo causado por ato ilícito de empregado, decide TRT da 10ª Região Por […] Compartilhe:
Os benefícios concedidos pela Lei 123/2006 às pequenas empresas 14/09/202014/09/2020 Dr. Rodrigo Stachoviak Palermo Os benefícios concedidos pela Lei 123/2006 às pequenas empresas A Lei Complementar nº 123/2006 trouxe alguns benefícios para as […] Compartilhe:
Transação Excepcional de débitos do Simples Nacional: Saiba como aderir 11/09/202012/09/2020 Dra. Giovana de Fátima Baruffi Saiba como aderir à Transação Excepcional de débitos do Simples Nacional Diante da crise econômica e financeira causada pela […] Compartilhe:
Decreto prorroga os prazos para acordos de redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho 28/08/202031/08/2020 blcladvogados No último dia 24, o presidente assinou o Decreto nº 10.470, que prorroga por mais 60 dias os prazos para […] Compartilhe:
Você sabia que é possível realizar o divórcio extrajudicial de forma virtual? 12/08/202012/08/2020 Dra. Kaline Carla Bona Você sabia que é possível realizar o divórcio extrajudicial de forma virtual? Com a atual situação de pandemia mundialmente enfrentada […] Compartilhe: