STJ decide que, não incide ISS na incorporação imobiliária em terreno próprio 02/10/202002/10/2020 blcladvogados STJ decide que, não incide ISS na incorporação imobiliária em terreno próprio No último dia 15, a 1ª turma […] Compartilhe:
STJ deve retomar o julgamento sobre o direito a créditos de PIS e Cofins sobre produtos monofásicos 19/08/2020 blcladvogados STJ deve retomar o julgamento sobre o direito a créditos de PIS e Cofins sobre produtos monofásicos A 1ª […] Compartilhe:
É possível acordo entre pais para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas atrasadas 27/07/2020 blcladvogados STJ decide que é possível acordo entre pais para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas atrasadas A Terceira […] Compartilhe:
Redução das contribuições ao Sistema S: Corrida aos Tribunais 17/07/202003/08/2020 Dra. Giovana de Fátima Baruffi Redução das contribuições ao Sistema S: Corrida aos Tribunais As Contribuições Parafiscais por Conta de Terceiros são compostas pelo salário […] Compartilhe:
Entenda a abusividade da cláusula de capitalização diária de juros nos contratos bancários 27/02/202027/02/2020 Dra. Elen Bandoch Abusividade da cláusula de capitalização diária de juros nos contratos bancários; Entenda! Abusividade da cláusula de capitalização diária de juros […] Compartilhe:
Para STJ, lei dos representantes comerciais não se aplica a contratos de representação de seguro 13/12/201913/12/2019 blcladvogados Para STJ, lei que regula as atividades dos representantes comerciais não se aplica a contratos de representação de seguro […] Compartilhe:
STJ afasta responsabilidade de estabelecimento comercial por uso indevido de cartão com senha 01/11/201901/11/2019 Dra. Pietra Caroline Vegini STJ afasta responsabilidade de estabelecimento comercial por uso indevido de cartão com senha Com as diversas facilidades que a […] Compartilhe:
Você mantém uma conta bancária abandonada? Cuidado! 25/10/201929/10/2019 Dra. Elen Bandoch Você mantém uma conta bancária abandonada? Cuidado! É comum que as instituições bancárias aproveitem da situação de “abandono” da conta […] Compartilhe:
STJ decide que matriz e filial respondem juntas por débitos fiscais 30/08/2019 Redação BLCL STJ decide que matriz e filial respondem juntas por débitos fiscais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no […] Compartilhe:
Para STJ, não há ilegalidade ou abuso em fixar horários diferentes para entrada e saída em hotéis 26/07/2019 Redação BLCL Para STJ, não há ilegalidade ou abuso em fixar horários diferentes para entrada e saída em hotéis A Terceira […] Compartilhe:
