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Tag: pandemia

Prorrogadas regras para cancelamento de viagens aéreas, em razão da pandemia

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17/02/202117/02/2021 blcladvogados

Prorrogadas regras para cancelamento de viagens aéreas, em razão da pandemia   O governo prorrogou até outubro as regras para […]

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Senado aprova projeto que prioriza o SUS na vacinação contra COVID-19

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11/12/2020 blcladvogados

Senado aprova projeto que prioriza o SUS na vacinação contra COVID-19 O Plenário do Senado aprovou, no último dia 3, […]

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TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM A PGFN PODERÃO SER NEGOCIADAS.

Dívidas tributárias com a PGFN poderão ser negociadas

04/09/202004/09/2020 Dra. Giovana de Fátima Baruffi

Transação Excepcional: Dívidas tributárias com a PGFN poderão ser negociadas   Diante da crise econômica e financeira causada pela pandemia […]

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Aumenta número de conciliações por oficiais de justiça de SC durante a pandemia

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31/08/202031/08/2020 blcladvogados

Aumenta número de conciliações por oficiais de justiça de SC durante a pandemia   A pandemia provocada pelo novo coronavírus […]

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Aluguéis de imóveis em época de pandemia

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14/08/202014/08/2020 blcladvogados

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Mantendo a rotina em tempos de pandemia Estratégia e ação para o trabalho em casa

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29/07/202003/08/2020 Dr. Felipe Rafael Buerger

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Planos de saúde podem negar a cobertura dos exames para diagnóstico do COVID-19

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08/07/202003/08/2020 Dr. Ricardo Daniel Bogo

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Auxílio emergencial Saiba como devolver os valores recebidos indevidamente

Auxílio emergencial: Saiba como devolver os valores recebidos indevidamente

06/07/2020 blcladvogados

Auxílio emergencial: Saiba como devolver os valores recebidos indevidamente Caso você tenha recebido indevidamente o Auxílio Emergencial, no valor de […]

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Senado aprova Medida Provisória que permite redução de salários e jornadas durante a pandemia

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19/06/2020 blcladvogados

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Refis da pandemia

“Refis da Pandemia” – Fôlego para as empresas?

15/06/202003/08/2020 Dra. Giovana de Fátima Baruffi

“Refis da Pandemia” – Fôlego para as empresas? O Projeto de Lei 2.735/2020, de autoria do Deputado Ricardo Guidi (PSD/SC), […]

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