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Autor: Dr. Juliano Laszuk Batista

Medida Provisória 87319 altera regras para a Contribuição Sindical

MP altera regras para a Contribuição Sindical

18/03/201918/03/2019 Dr. Juliano Laszuk Batista

Medida Provisória 873/19 altera regras para a Contribuição Sindical   Foi publicada, no último dia 01º de março, a Medida […]

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Blog, Direito Trabalhista CLT, contribuição sindical, medida provisória 873/19, MP, reforma trabalhista, trabalhador
O preparo recursal na justiça do trabalho

O preparo recursal na justiça do trabalho 

03/08/201803/08/2018 Dr. Juliano Laszuk Batista

  A necessidade da realização de um preparo na Justiça do Trabalho é um pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal, abrangendo […]

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Reforma trabalhista: sindicatos questionam na justiça o fim da obrigatoriedade das contribuições sindicais

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15/06/201815/06/2018 Dr. Juliano Laszuk Batista

  A Lei nº. 13.467/2017, popularmente conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, trouxe através da nova redação dada ao artigo […]

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MP 808/2017, que ajustava a Reforma Trabalhista, perde sua validade - Foto/Divulgação

MP 808/2017, que ajustava a Reforma Trabalhista, perde sua validade

02/05/201802/05/2018 Dr. Juliano Laszuk Batista

  A Medida Provisória 808/2017, que ajustava a reforma trabalhista, perdeu a sua validade no último dia 23/04/2018. Para que […]

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Reclamante pode ser condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais

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26/04/201826/04/2018 Dr. Juliano Laszuk Batista

Com a entrada em vigor da Lei nº. 13.467/2017, em especial o novo art. 791-A, da CLT, surgiu a possibilidade […]

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Entenda quais são as responsabilidades dos tomadores de serviços nos contratos de facção

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11/04/201812/04/2018 Dr. Juliano Laszuk Batista

  É muito comum na indústria têxtil falarmos em contratos de facção, nos quais o objeto é a execução de […]

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Reforma trabalhista prevê demissão por acordo; confira - Foto: Divulgação

Reforma trabalhista prevê demissão por acordo; confira

19/03/201819/03/2018 Dr. Juliano Laszuk Batista

  Uma das grandes dificuldades encontradas na relação entre empregadores e empregados, antes da entrada em vigor da Reforma Trabalhista […]

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Entenda como ficou a responsabilidade do sócio retirante após a Reforma Trabalhista

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05/03/201805/03/2018 Dr. Juliano Laszuk Batista

  A teoria da desconsideração da personalidade jurídica também possui a sua aplicação no âmbito trabalhista, sempre que não houver […]

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confira-outros-pontos-da-Medida-Provisória-que-altera-a-reforma-trabalhista

Confira outros pontos da Medida Provisória que altera a reforma trabalhista

23/11/201714/12/2017 Dr. Juliano Laszuk Batista

Como falamos na primeira parte deste post, a Medida Provisória 808 alterou pontos importantes da reforma trabalhista (Lei n⁰13.467/2017). Além […]

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Blog, Direito Trabalhista CLT, lei trabalhista, medida provisória 808, reforma trabalhista, Trabalhista
Medida-Provisoria-808

Medida Provisória altera pontos importantes da reforma trabalhista.

20/11/201714/12/2017 Dr. Juliano Laszuk Batista

A Medida Provisória 808, assinada na última semana pelo presidente Michel Temer, altera pontos importantes da reforma trabalhista, definida pela […]

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Blog, Direito Trabalhista lei 13.467/2017, lei trabalhista, medida provisória 808, reforma trbalhista, Trabalhista

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