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Sistema de alerta de riscos de desastres naturais por celular já é válido para todo o país 08/11/201809/11/2018 Redação BLCL No começo do mês, quase mil municípios brasileiros declararam situação de emergência por conta de desastres naturais. Segundo dados […] Compartilhe:
Autorização de viagem para menores de idade 11/10/201815/10/2018 Dra. Kaline Carla Bona É muito comum que crianças e adolescentes viajem nos feriados prolongados, nas férias ou festas de fim de ano […] Compartilhe:
Comunicação prévia é requisito essencial para a suspensão de contrato de seguro 23/08/201824/08/2018 Dra. Danielle Segata A relação contratual entre segurado e seguradora está disciplinada pelo Código Civil, pelo Decreto Lei 73/66 e pelo Código […] Compartilhe:
O preparo recursal na justiça do trabalho 03/08/201803/08/2018 Dr. Juliano Laszuk Batista A necessidade da realização de um preparo na Justiça do Trabalho é um pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal, abrangendo […] Compartilhe:
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